Projeto de Lei Nº 557/1968
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM COMODATO, DA REFINADORA PAULISTA S/A UM TERRENO LOCALIZADO EM CAIEIRAS, NO LADO DIREITO DA ESTRADA DE RODAGEM QUE VAI DE...
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FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM COMODATO, DA REFINADORA PAULISTA S/A UM TERRENO LOCALIZADO EM CAIEIRAS, NO LADO DIREITO DA ESTRADA DE RODAGEM QUE VAI DE...
FICA A PREFEITURA MUNICIPAL AUTORIZADA A EFETUAR O PAGAMENTO AOS FUNCIONÁRIOS, DESIGNADOS PELA PORTARIA Nº 284, DE 2 DE SETEMBRO DE 1966, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA TESOURARIA, SEC...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ E IMPORTÂNCIA DE NCR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM (1) CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.
FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS E CONTRATADOS DO DALE UM ABONO DE NATAL.
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL DO D.A.L.E, UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE NCR$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM O PAGAMENT...
FICA ATRIBUÍDA AO FUNCIONÁRIO OU SERVIDOR MUNICIPAL, RESPONSÁVEL PELA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS E DE TRABALHO DO MENOR, DE ACORDO COM O CONVÊNIO CELEBRADO COM A DELEGACIA REGIO...
FICA ABERTO MAIS UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 5,000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO À INSTALAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO ARTIGO 155, DA LEI Nº 281, DE 11 DE MARÇO DE 1964 : ARTIGO 155 A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO SERÁ INCORPORADA, PARA TODOS OS EFEITOS, AO VEN...
FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$ 60.000,00 (SESSENTA MIL CRUZEIROS NOVOS), DESTINADO A SUPLEMENTAR A SEGUINTE VERBA ORÇAMENTÁRIA: 731-41-10-95-2 - PAVIMENTA...