Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

1.021 documentos encontrados
Autor: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Limpar
LEI

Lei Nº 404/1967

FICAM REAJUSTADOS EM VINTE E CINCO POR CENTO ( 25%) OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 403/1967

FICAM REAJUSTADOS EM VINTE E CINCO POR CENTO (25%) OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO D. A. L. E.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 431/1966

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$500.000 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), DESTINADO A OCORRER AS DESPESAS COM OS FESTEJOS COMEMORATIVOS DO DIA DO MUNICÍPIO.

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 430/1966

ESTE CÓDIGO DISPÕE SOBRE OS FATOS GERADORES , A INCIDÊNCIA, AS ALÍQUOTAS­,O LANÇAMENTO, A COBRANÇA E A FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO FISCAL A ELES P...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 429/1966

FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPORTÂNCIA DE CR$16.000.000 (DEZESSEIS - MILHÕES DE CRUZEIROS), DESTINADO À AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO - BASCULANTE E RESPECTI...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 428/1966

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DA CIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO, UM TERRENO COM A ÁREA DE 2.544 M2, TERRENO ESSE JUNTO À ESTRADA DE FERRO SANTOS...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 427/1966

FICA CONCEDIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM VENCIMENTO, HONORÁRIO, GRATIFICAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E CONTRATADOS DO ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 426/1966

FICA CONCEDIDO NO CORRENTE EXERCÍCIO UM ABONO DE NATAL, CORRESPONDENTE A UM VENCIMENTO, HONORÁRIO, GRATIFICAÇÃO E DEMAIS VANTAGENS DO CARGO, AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES E CONTRATADOS DA ...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 425/1966

FICA APROVADO O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1967 DISCRIMINADO PELOS ANEXOS INTEGRANTES DESTA LEI E QUE ESTIME A RECEITA EM CR$384.000.000 (TREZENTOS...

  • JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade