Resolução Nº 1/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 004, DE 19 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO HUMANIZADO AO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "SEMANA MUNICIPAL DO ATENDIMENTO HUMANIZADO AO CLIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES, DEFRONTE A TODOS OS ESTABELECIMENTOS DAS REDES PÚBLICAS E PARTICULARES DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O § 1º DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5923, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.