Lei Nº 5243/2019
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO EM CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, EM FAVOR DA...
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ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO EM CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, EM FAVOR DA...
DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO EDUCACIONAL DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA CENTRAL DE INTERMEDIAÇÃO EM LIBRAS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ARTIGOS 1º E 4º, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.109, DE 15 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM QUE ESTES VEREADORES REITERAM A INDICAÇÃO Nº 921/2018, DATADA DE 19 DE JULHO DAQUELE ...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA EST...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE, VISAN...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA EST...
INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO INDICAÇÃO Nº 185/2015, DATADA DE 22 DE ABRIL DO MESMO ANO, PARA QUE ESTE DETE...