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Autor: JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA ... Limpar
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Projeto de Lei Nº 5031/2013

DOAÇÃO DE MATERIAIS INSERVÍVEIS PERTENCENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ÀS SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRROS, ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E OUTRAS ENTIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

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Projeto de Lei Nº 5030/2013

DISPÕE SOBRE: INSTITUI DISCIPLINAS EXTRACURRICULARES NO CURRÍCULO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), JOSIE CRISTIN...
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Projeto de Lei Nº 5027/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº.4647/2013

A INSTALAÇÃO DE GRADES PROTETORAS NAS "BOCAS DE LOBO" EXISTENTES EM TODO O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA IMPEDIR A ENTRADA, NO SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, D...

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LEI

Lei Nº 4611/2013

INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA AOS ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE JOVENS E ADULTOS DIAGNOSTICADOS COM DIABETES, HIPERTENÇÃO ARTERIAL, DOENÇA CELÍACA E INTOLERÂNCIA A ...

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LEI

Lei Nº 4610/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4600/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 4590/2013

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOUROS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INDC

Indicação Nº 753/2013

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE A ENTRAR EM ENTENDIMENTO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO, NO SENTIDO DE PROMOVER ...

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