Lei Nº 6041/2024
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROGNÓSTICO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE MIOMAS UTERINOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DE PROGNÓSTICO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE MIOMAS UTERINOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O "PROGRAMA SORRISO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA DA DIVULGAÇÃO DOS DADOS EPIDEMIOLÓGICOS DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "RUA APARECIDA RODRIGUES TEIXEIRA" A RUA DIOGO ÁLVARES CORREIA, NO REAL PARK, EM CAIEIRAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
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