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1.885 documentos encontrados
Autor: MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MI... Limpar
LEI

Lei Nº 5937/2023

ACRESCE O ARTIGO 1ª À LEI MUNICIPAL N° 5.570, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5926/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA MERITOCRACIA NAS ESCOLAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5910/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA INFÂNCIA CONSCIENTE", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 5909/2023

ASSEGURA A TODA CRIANÇA QUE, POTENCIALMENTE OU COMPROVADAMENTE, POR MEIO DE LAUDA MÉDICO OU PERICIAL, TENHA SIDO VÍTIMA DE ABUSO SEXUAL, NA FAIXA ETÁRIA COMPREENDIDA ENTRE 0 (ZERO) E 12 (...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5901/2023

PROÍBE A OFERTA DE BEBIDAS E ALIMENTOS "ULTRAPROCESSADOS" E "EMBUTIDOS" NA COMPOSIÇÃO DAS MERENDAS DAS ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVI...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5896/2023

AUTORIZA A PUBLICAÇÃO, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS DO CARDÁPIO DAS MERENDAS OFERECIDAS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
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LEI

Lei Nº 5890/2023

ESTABELECE NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A ABRIGATORIEDADE DE RESERVA E DEMARCAÇÃO DE VAGAS EXCLUSIVAS DE EMBARQUE E DESEMBARQUE PARA VEÍCULOS QUE REALIZAM O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL D...

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
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LEI

Lei Nº 5881/2023

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA DE DETECÇÃO PRECOCE DA DEFICIÊNCIA AUDITIVO INFANTIL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA , MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MIC...
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LEI

Lei Nº 5876/2023

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO E PENSIONISTA DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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