Lei Nº 3644/2005
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO E EXCLUI SEUS INCISOS, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÄO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º, PARÁGRAFO ÚNICO E EXCLUI SEUS INCISOS, DO ARTIGO 3º, DA LEI 3.053, DE 27 DE JUNHO DE 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE PROTETORA DOS ANIMAIS DE CAIEIRAS - SOPRAC, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS E APOIO TÉCNICO, PARA UTIL...
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERA O ANEXO 09, DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA CARGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A SUBVENÇÃO SOCIAL QUE É CONCEDIDA PELO PODER EXECUTIVO PARA A A.P.A.E. DE CAIEIRAS PARA A CONSECUÇÃO DE SUAS ATIVIDADES FINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CON...
FICA CRIADA COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO, A ZUD-89, LOCALIZADA À RUA JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADE E SILVA, LOTE 21B, QUADRA 16, JARDIM VICTÓRIA, MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.