Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.344 documentos encontrados
Autor: PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO ... Limpar
INDC

Indicação Nº 196/2023

INDICO a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Senhor Prefeito Municipal, para que o Chefe do Executivo determine ao Departamento competente desta Municipalidade rea...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5306/2016

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E AO ARTIGO 2º, DA LEI N°. 4.850, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA), PAULO ROBER...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5299/2016

INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA PROVIDENCIAS.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), ANDERSON...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 5291/2016

ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS "PARADA SEGURA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4874/2016

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO E AO ARTIGO 2º, DA LEI N°. 4.850, DE 05 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES ...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA), PAULO ROBER...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 4866/2016

INSTITUI A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA WIRELESS (WI-FI) EM PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS PUBLICOS MUNICIPAIS, E DA PROVIDENCIAS.

  • CARLOS AUGUSTO DE CASTRO (DR. CALÉ), ANDERSON...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº.4850/2016

ESTABELECE NORMAS PARA DESEMBARQUE DE PESSOAS NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS "PARADA SEGURA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 447/2016

INDICAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE 0 MESMO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DETERMINAR ESTUDOS NO SENTIDO DE OFERECER U...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 277/2016

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO SOLICITE DA SECRETARIA COMPETENTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA E COBERTURA ...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade