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117 documentos encontrados
Autor: PEDRO SÉRGIO GRAF NUNES Limpar
LEI

Lei Nº.2934/2000

MODIFICA A ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS PARA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS - 150 HORAS MENSAIS E 44 HORAS SEMANAIS - 220 HORAS MENSAIS, CONSTANTE NO ANEXO 17 DA LEI Nº 2.487/95, DÁ NO...

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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 9/2000

EXPLORAÇÃO DE ESTRADA OU RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO OU TARIFA DOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE ...

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PL

Projeto de Lei Nº 3070/1997

DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA ZUD-40 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.

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PL

Projeto de Lei Nº 3068/1997

DISPÕE SOBRE: DESCONTO DE DÉBITOS E INSCRITOS NA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI

Lei Nº 2749/1997

DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA ZUD-40 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.

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LEI

Lei Nº 2740/1997

DISPÕE SOBRE: DESCONTO DE DÉBITOS E INSCRITOS NA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PL

Projeto de Lei Nº 2888/1995

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI 2092/91 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE I.S.S. SOBRE DÉBITOS APURADOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO FISCAL DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PR...

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LEI

Lei Nº 2580/1995

DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI 2092/91 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE I.S.S. SOBRE DÉBITOS APURADOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO FISCAL DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PR...

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