Lei Nº.2934/2000
MODIFICA A ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS PARA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS - 150 HORAS MENSAIS E 44 HORAS SEMANAIS - 220 HORAS MENSAIS, CONSTANTE NO ANEXO 17 DA LEI Nº 2.487/95, DÁ NO...
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
MODIFICA A ESCALA DE VALORES DAS REFERÊNCIAS PARA JORNADA DE 30 HORAS SEMANAIS - 150 HORAS MENSAIS E 44 HORAS SEMANAIS - 220 HORAS MENSAIS, CONSTANTE NO ANEXO 17 DA LEI Nº 2.487/95, DÁ NO...
EXPLORAÇÃO DE ESTRADA OU RODOVIA MEDIANTE COBRANÇA DE PREÇO OU TARIFA DOS USUÁRIOS, ENVOLVENDO EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, MELHORAMENTOS PARA ADEQUAÇÃO DE CAPACIDADE ...
DISPÕE SOBRE: ACRESCENTA ZUD-40 COMO PERÍMETRO DE ZONA DE USO DIVERSIFICADO.
DISPÕE SOBRE: DESCONTO DE DÉBITOS E INSCRITOS NA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: DESCONTO DE DÉBITOS E INSCRITOS NA DÍVIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI 2092/91 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE I.S.S. SOBRE DÉBITOS APURADOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO FISCAL DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PR...
DISPÕE SOBRE: REVOGAÇÃO DA LEI 2092/91 E ESTABELECE NOVOS CRITÉRIOS PARA O PARCELAMENTO DE I.S.S. SOBRE DÉBITOS APURADOS ATRAVÉS DE PROCEDIMENTO FISCAL DE PESSOAS JURÍDICAS E DÁ OUTRAS PR...