Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

640 documentos encontrados
Autor: POLLON Limpar
PL

Projeto de Lei Nº 2631/1993

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JOSÉ SOARES, JESUITO G...
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2610/1993

FICA DENOMINADA PRAÇA ISABEL RUIZ DOS SANTOS, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA COLÔMBIA, ESQUINA COM A RUA ANLETO RICCIARELLI, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JOSÉ SOARES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2603/1993

DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE , ESPECIFICA , BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO PARA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, DANIEL DONHA FERNANDES
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2602/1993

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A EXECUTAR AS OBRAS ABAIXO ESPECIFICADAS JUNTO AO IMÓVEL SITO NA ESTRADA SANTA INÊS, KM 16, NESTE MUNICÍPIO DE PROPRIEDADE DO CENTRO HÍPICO DE CAIEIRAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON
  • 1 arquivo
PL

Projeto de Lei Nº 2591/1993

DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JORGE PEREIRA DE ARAUJ...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2340/1993

DISPÕE SOBRE: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JOSÉ SOARES, JESUITO G...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2336/1993

DISPÕE SOBRE: TRANSFORMAÇÃO DE REGIME JURÍDICO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE , ESPECIFICA , BEM COMO DOS RESPECTIVOS EMPREGOS EM CARGOS, TEMPO PARA APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, DANIEL DONHA FERNANDES
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2335/1993

FICA DENOMINADA PRAÇA ISABEL RUIZ DOS SANTOS, A PRAÇA EXISTENTE NA AVENIDA COLÔMBIA, ESQUINA COM A RUA ANLETO RICCIARELLI, NESTE MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JOSÉ SOARES
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 2295/1993

DISPÕE SOBRE : DA NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 2.253 , DE 24 DE FEVEREIRO DE 1.993.

  • ANTONIO ROMERO POLLON, JORGE PEREIRA DE ARAUJ...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade