Lei Nº 6281/2025
FICA DENOMINADA "PISCINA MARIA DOS ANJOS GONÇALVES RODRIGUES" A PISCINA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO GINÁSIO MUNICIPAL ABERTO CHRISPIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.
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FICA DENOMINADA "PISCINA MARIA DOS ANJOS GONÇALVES RODRIGUES" A PISCINA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO GINÁSIO MUNICIPAL ABERTO CHRISPIM, LOCALIZADO NO BAIRRO DA VILA ROSINA, EM CAIEIRAS.
DÁ DENOMINAÇÃO ÀS VIAS INTERNAS DO LOTEAMENTO VISTA DAS COLINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A EMISSÃO DE RUÍDOS EXCESSIVOS DECORRENTES DE ESCAPAMENTOS DE AUTOMÓVEIS, MOTOCICLETAS E SIMILARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA ESTENDIDA A DENOMINAÇÃO "RUA TEREZA MOMMENSHON" A TODA AVIA QUE TEM INÍCIO DEFRONTE AO Nº 2936 DA AVENIDA PAULICÉIA E TÉRMINO NA AVENIDA PAULO DO CARMO MONTEIRO, EM CAIEIRAS.
ALTERA O § 1º ACRESCE OS INCISOS I E II AO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL N° 5.351, DE 14 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APLICA REVISÃO GERAL ANUAL E CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA "ROTATÓRIA SINVALDO JOSÉ DA SILVA" A ROTATÓRIA LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PINTASSILGO E ROUXINOL, BAIRRO PORTAL DAS LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA CAPUT DO ART. 56 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 5.848, DE 20 DE ABRIL DE 1023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 4.864, DE 15 DE JUNHO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.