Documentos do Processo Legislativo - 2018
Mensagem 4437/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
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Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 373/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.038, DE 23 DE MARÇO DE 2.013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 391/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Mensagem 4441/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA A VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5074/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNI...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Mensagem 4442/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNI...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 393/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: SISTEMAS, MECANISMOS E INCENTIVOS À ATIVIDADE TECNOLÓGICA E INOVATIVA DO MUNI...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
EMENDA 2/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: SUPRIME PARCIALMENTE O ART. 9º, INCISO I, ALÍNEA "A", E MODIFICA O ART. 9º, I...