Documentos do Processo Legislativo - 2018
Mensagem 4443/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: SUPRIME PARCIALMENTE O ART. 9º, INCISO I, ALÍNEA "A", E MODIFICA O ART. 9º, I...
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Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 395/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: SUPRIME PARCIALMENTE O ART. 9º, INCISO I, ALÍNEA "A", E MODIFICA O ART. 9º, I...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI A CARREIRA DE EDUCADOR E CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. Fonte ori...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Mensagem 4439/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI A CARREIRA DE EDUCADOR E CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. Fonte ori...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Ofício 377/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: INSTITUI A CARREIRA DE EDUCADOR E CRIA CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA. Fonte ori...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 2/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA AO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Parecer Justiça e Redação 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA AO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: REGULAMENTA A OUTORGA ONEROSA AO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
Documentos do Processo Legislativo - 2018
Certidão 1/2018
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ACRESCE OS §7º, § 8º E ALÍNEAS AO ARTIGO 1° E ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIP...