Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4362/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 48 E 49 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEM...
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Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4367/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES COM POT...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 471/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES COM POT...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 501/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.971, DE 22 DE SETEMBRO DE ...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4372/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 4.971, DE 22 DE SETEMBRO DE ...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4373/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE ...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 502/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 87 DA LEI MUNICIPAL N° 4.397, DE 27 DE SETEMBRO DE ...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Mensagem 4375/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ ...
Documentos do Processo Legislativo - 2017
Ofício 509/2017
Autor do projeto: GERSON MOREIRA ROMERO Assunto: ALTERA O ANEXO I, DA LEI MUNICIPAL N° 4.976, DE 04 DE OUTUBRO DE 2.017, E DÁ ...