Leis - 1978
Lei Nº 1219/1978
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTITUIR NA FORMA DESTA LEI, A URBANIZADORA DE C...
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Leis - 1978
Lei Nº 1249/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ARTIGO 11 DA LEI Nº 1129,DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977,PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO. A...
Leis - 1978
Lei Nº 1230/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: ATENDENDO AO DISPOSTO NO ITEM 6 DO ARTIGO 42, DA LEI Nº 1192, DE 05 DE JULHO DE 1978, ...
Leis - 1978
Lei Nº 1231/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DECLARAR A FOLHA REGIONAL DE CAIEIRAS, QUE CIRCULA...
Leis - 1978
Lei Nº 1232/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...
Leis - 1978
Lei Nº 1234/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1979. ESTIM...
Leis - 1978
Lei Nº 1235/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, PARA O TRIÊNIO DE 19...
Leis - 1978
Lei Nº 1233/1978
Autor do projeto: CARLOS GOMES Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ALTERAR A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA DO MORRO GRAND...
Leis - 1978
Lei Nº 1250/1978
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ALIENAR, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA, UMA ÁREA D...