Leis - 1980
Lei Nº 1346/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: A FIM DE FACILITAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES, A PREFEITURA APROVARÁ SUBDIVISÃO D...
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Leis - 1980
Lei Nº 1347/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER, EM COMODATO E A TÍTULO GRACIOSO, UMA SALA D...
Leis - 1980
Lei Nº 1342/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS ...
Leis - 1980
Lei Nº 1349/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: O ARTIGO 146 DA LEI Nº 1129, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1977, PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO...
Leis - 1980
Lei Nº 1343/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PA...
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Lei Nº 1341/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL, UM CRÉDITO NO VALO...
Leis - 1980
Lei Nº 1352/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR, NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR...
Leis - 1980
Lei Nº 1353/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DO CALÇAMENTO A PARALELEPÍ...
Leis - 1980
Lei Nº 1350/1980
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA AUTORIZADA A ABERTURA, NA CONTADORIA MUNICIPAL, DE UM CRÉDITO ESPECIAL ATÉ A IMPO...