Leis - 1982
Lei Nº 1452/1982
Autor do projeto: DERCIO PASIN Assunto: DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS FESTIVIDADES REALIZADAS NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, COM C...
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Leis - 1982
Lei Nº 1451/1982
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE PRÊMIO DE SEGUROS DE ACIDENTE...
Leis - 1982
Lei Nº 1446/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O D.E.R., PARA ABE...
Leis - 1982
Lei Nº 1448/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1393/81. Fonte original: ht...
Leis - 1982
Lei Nº 1444/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DO MUNICÍPIO ...
Leis - 1982
Lei Nº 1445/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CELEBRAR CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA...
Leis - 1982
Lei Nº 1447/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O D.E.R., ...
Leis - 1982
Lei Nº 1449/1982
Autor do projeto: NÉVIO LUIZ ARANHA DÁRTORA Assunto: FICA AUTORIZADA POR MEIO DE ATO, A DOAR BENS MÓVEIS DESTA EDILIDADE A ENT...
Leis - 1982
Lei Nº 1450/1982
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...