Leis - 1984
Lei Nº 1586/1984
Autor do projeto: ASSIS CREMA Assunto: FICA ALTERADA A DENOMINAÇÃO DA RUA GRÉCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NOVA CAIEIRAS I, AN...
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Leis - 1984
Lei Nº 1590/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1102, DE 29 DE SETEMBRO DE 1977 E DÁ OUTRAS PRO...
Leis - 1984
Lei Nº 1593/1984
Autor do projeto: EDSON MARTINS Assunto: DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º E § 1º DA LEI Nº 1.192/78 E ACRESCENTA § 3...
Leis - 1984
Lei Nº 1589/1984
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Leis - 1984
Lei Nº 1592/1984
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Leis - 1984
Lei Nº 1595/1984
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Leis - 1984
Lei Nº 1594/1984
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Leis - 1984
Lei Nº 1597/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO...
Leis - 1984
Lei Nº 1598/1984
Autor do projeto: CHEFE DO EXECUTIVO Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. Fonte original: https://camaraonline...