Leis - 1961
Lei Nº 72/1961
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CELEBRAR NOVO CONTRATO COM A FIRM...
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Leis - 1961
Lei Nº 91/1961
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: DISPÕE SOBRE ISENÇÃO ÀS BICICLETAS DO - IMPOSTO DE LICENÇA. Fonte original: https://c...
Leis - 1961
Lei Nº 79/1961
Autor do projeto: AUTOR NÃO IDENTIFICADO Assunto: CONCEDE PRÊMIO AO MELHOR CONJUNTO TEATRAL AMADOR. FICA A PREFEITURA MUNICIPA...
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Lei Nº 92/1961
Autor do projeto: TODOS VEREADORES Assunto: FICA INSTITUÍDO O HINO OFICIAL DA CIDADE DE CAIEIRAS, MÚSICA DO MAESTRO FRANCISCO ...
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Lei Nº 80/1961
Autor do projeto: THEODORO G. MACHADO Assunto: FICA ELEVADA PARA CR$10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS) MENSAIS, A VERBA DESTINADA À...
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Lei Nº 74/1961
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A ALIENAR AO INSTITUTO DE PREVIDÊNC...
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Lei Nº 73/1961
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL, COM VIGÊNCIA BI-ANUAL, PARA O...
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Lei Nº 105/1961
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CRIADO NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, O CARGO DE ...
Leis - 1961
Lei Nº 90/1961
Autor do projeto: GINO DARTORA Assunto: FICA CRIADA A BANDA MUNICIPAL DE CAIEIRAS, QUE SERÁ COMPOSTA DE NO MÍNIMO 12 (DOZE) FI...