Leis - 1965
Lei Nº 351/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A RECEBER, EM DOAÇÃO, DO ...
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Leis - 1965
Lei Nº 353/1965
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIEIRAS AUTORIZADA A CONCEDER, ANUALMENTE, A PAR...
Leis - 1965
Lei Nº 352/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$300.0...
Leis - 1965
Lei Nº 357/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS E CONTRATADOS, U...
Leis - 1965
Lei Nº 356/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS, SERVIDORES EXTRANUMERÁRIOS E CONTRATADOS DO...
Leis - 1965
Lei Nº 358/1965
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA, MUNICIPAL UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$300....
Leis - 1966
Lei Nº 359/1966
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS A REFERÊNCIA NUMÉRICA ESTABELECIDA...
Leis - 1966
Lei Nº 360/1966
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE VENCIMENTOS, A REFERÊNCIA NUMÉRICA ESTABELECID...
Leis - 1966
Lei Nº 366/1966
Autor do projeto: JOSÉ CEZAR DE OLIVEIRA Assunto: SEMPRE QUE HOUVER PEDIDO DE APROVAÇÃO DE PLANO DE LOTEAMENTO, COM CARACTERÍS...