Leis - 1970
Lei Nº 642/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: PASSA A TER A SEGUINTE INTERPRETAÇÃO OS INCISOS I, II E III, DO ARTIGO 149, DA L...
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Leis - 1970
Lei Nº 636/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A ADQUIRIR PARA OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E...
Leis - 1970
Lei Nº 643/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA REVOGADA EM TODOS SEUS TERMOS A LEI Nº 547 DE 11 DE SETEMBRO DE 1968, QUE C...
Leis - 1970
Lei Nº 645/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A PAGAR AO SR. PAULO XAVIER DE OLIVEIRA, A IMP...
Leis - 1970
Lei Nº 650/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 641, DO 30 DE ABRIL DE 1970, PASSA A S...
Leis - 1970
Lei Nº 644/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO NO VALOR DE NCR$113.300,00 (CENTO...
Leis - 1970
Lei Nº 648/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR NO BAIRRO DO SERPA, UM PRÉDIO TÉRR...
Leis - 1970
Lei Nº 647/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONSTRUIR 6 (SEIS) SALAS DE AULAS NO COLÉGIO...
Leis - 1970
Lei Nº 646/1970
Autor do projeto: AMÉRICO MASSINELLI Assunto: FICA, ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL UM CRÉDITO ATÉ E IMPORTÂNCIA DE CR$ 155.000...