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Projeto de Lei Nº 81/2021
DÁ DENOMINAÇÃO À PISTA CENTRAL DE CAMINHADA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDC
Indicação Nº 80/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS VISA...
PL
Projeto de Lei Nº 80/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROJETO "EXPRESSO DA DIVERSÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 79/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS URGE...
PL
Projeto de Lei Nº 79/2021
SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO CESTA BÁSICA DE MATERIAL EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 78/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS JUNT...
PL
Projeto de Lei Nº 78/2021
"INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2021, RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS COM O FISCO MUNICIPAL E D...
PL
Projeto de Lei Nº 77/2021
MODIFICA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 76/2021
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...