Projeto de Lei Nº 76/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PROÍBE A CONCESSÃO DE HOMENAGENS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL A PESSOAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS AS DIRETRIZES DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DA DIGNIDADE MENSTRUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS ...
PROÍBE A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PESADOS, DOS TIPOS CAMINHÃO E CARRETA, NAS VIAS QUE ESPECIFICA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA ADOTE A SAÚDE", DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.