PL
Projeto de Lei Nº 124/2020
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA NAS DEPENDÊNCIAS NO ECOPARQUE GABRIELA APARECIDA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INDC
Indicação Nº 123/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNÍCIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 123/2020
ATRIBUI DENOMINAÇÃO À AVENIDA MARGINAL À RODOVIA PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES - SP 332, QUE FAZ LIGAÇÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CAIEIRAS E DE FRANCO DA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...
INDC
Indicação Nº 122/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICÍPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 122/2020
DESAFETAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE IMÓVEL MUNICIPAL OBJETO DA MATRÍCULA 90.286 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FRANCO DA ROCHA/SP, ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO, AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR MEIO DE INCORPORAÇ...
INDC
Indicação Nº 121/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 121/2020
CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "BILHETE ÚNICO MUNICIPAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDC
Indicação Nº 120/2020
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...
PL
Projeto de Lei Nº 120/2020
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA MUNICIPAL MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.