Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.982 documentos encontrados
PL

Projeto de Lei Nº 7/2020

FICA O BEM PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA AVENIDA OLINDO DARTORA, ÁREA INSTITUCIONAL, RESIDENCIAL SAN REMO, COM ÁREA DE 27.976,79M2, DESTINADO PARA REALIZAÇÃO DE PROJETOS DE INFRAESTRUTU...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PLC

Projeto de Lei complementar Nº 7/2020

REVISÃO DO PLANO DIRETOR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.257/2001, PASSANDO O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A VIGORAR COM A REDAÇÃO DESTA LEI COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...

  • GERSON MOREIRA ROMERO
  • 1 arquivo
PDL

Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020

FICAM CONCEDIDOS OS TÍTULOS DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE AOS: PAULO HENRIQUE RODRIGUES GOMES, MARGUERITE FIORAVANTE DOS SANTOS, PEDRO CARLOS XAVIER DE MORAES E JOÃO VIANA BRITO E CIDADÃO C...

  • JOSIE CRISTINE ARANHA DARTORA (PRÔ. JOSIE DAR...
  • 1 arquivo
MOC

Moção Nº 6/2020

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS ARAUTOS DO EVANGELHO DE CAIEIRAS, NA PESSOA DO MONSENHOR JOÃO SCOGNAMIGLIO CLÁ DIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
MOC

Moção Nº 6A/2020

REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO À DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
INDC

Indicação Nº 6/2020

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE DETERMINE AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PROMOVA ESTUDOS...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
DL

Decreto Legislativo Nº 6/2020

FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE PERSONALIDADE CAIEIRENSE À SENHORA JOICE PEREIRA DA SILVA

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade