PROC
Certidão 1/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPONIBILIZAR APARELHOS ESFIGMOMANÔMETROS DIGITAIS ÀS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM HIPERTENSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROC
Certidão 1/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 698/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A RECEITA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 700/2020
REVISÃO DO ZONEAMENTO, PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO NO SOLO, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.546/2012, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2020
ESTABELECE O DEVER DE SÍNDICOS, RESPONSÁVEIS PELA ADMINISTRAÇÃO CONDOMINIAL E PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES INFORMAREM ÀS AUTORIDADES COMPETENTES OS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA...
PROC
Ofício 901/2020
FICA DENOMINADO COMO "MEMORIAL MAQUINAIA - ORLANDO LOPPES" O MEMORIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSOR CARVALHO PINTO, NESTE MUNICÍPIO.
PROC
Ofício 909/2020
O REGIME DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2020
INSTITUI O PROGRAMA "GUARDA MUNICIPAL MIRIM" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.