PROC
Ofício 922/2020
AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA NAS DEPENDÊNCIAS NO ECOPARQUE GABRIELA APARECIDA DA LUZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROC
RELAÇÃO DE VOTAÇÃO 16/2020
FICA DENOMINADO "COMANDANTE PÉRICLES PEDRO DA SILVA" A BASE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VALDEMAR GOMES MARINO, N° 960, JARDIM SÃO FRANCISCO, CENTRO DA...
PROC
Certidão 1/2020
FICA DENOMINADO "COMANDANTE PÉRICLES PEDRO DA SILVA" A BASE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VALDEMAR GOMES MARINO, N° 960, JARDIM SÃO FRANCISCO, CENTRO DA...
PROC
Biografia 1/2020
FICA DENOMINADO "COMANDANTE PÉRICLES PEDRO DA SILVA" A BASE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VALDEMAR GOMES MARINO, N° 960, JARDIM SÃO FRANCISCO, CENTRO DA...
PROC
Ofício 920/2020
FICA DENOMINADO "COMANDANTE PÉRICLES PEDRO DA SILVA" A BASE COMANDO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE CAIEIRAS, LOCALIZADA NA AV. VALDEMAR GOMES MARINO, N° 960, JARDIM SÃO FRANCISCO, CENTRO DA...
PROC
Certidão 1/2020
ESTABELECE A PROIBIÇÃO PARA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, CASCALHEIRAS, OLARIAS E DEPÓSITOS DE AREIA E SAIBRO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
PROC
Ofício 923/2020
ESTABELECE A PROIBIÇÃO PARA A CONCESSÃO DE NOVAS LICENÇAS PARA A EXPLORAÇÃO DE PEDREIRAS, CASCALHEIRAS, OLARIAS E DEPÓSITOS DE AREIA E SAIBRO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...
PROC
Certidão 1/2020
ASSEGURA A RESERVA DE 5% (CINCO POR CENTO) DE VAGAS PARA MULHERES NAS EMPRESAS PRESTADORA SERVIÇOS CONTRATADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
RELAÇÃO DE VOTAÇÃO 19/2020
FORMAS E PRAZOS PARA PAGAMENTO NO IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, PARA O EXERCÍCIO DE 2.021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.