Consultar documentos

PROC

Mensagem 4499/2019

ALTERA O ANEXO I DA LEI 5.074, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4495/2019

PROMOVER ANÚNCIOS OU VEICULAÇÃO DE CAMPANHAS DE INTERESSE PÚBLICO NO RÁDIO E NA TELEVISÃO ABERTA OU POR CANAL PRIVADO.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4494/2019

REVOGAÇÃO DA LEI 4.190/ 2.008.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4492/2019

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO...

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4490/2019

INSTITUI E DISCIPLINA A CARGA SUPLEMENTAR DOS PROFESSORES DA SMEJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4489/2019

CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4488/2019

FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO GRATUITA DE USO PÚBLICO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4487/2019

ALTERA CARGA HORÁRIA DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo

PROC

Mensagem 4486/2019

CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
• 1 arquivo