Projeto de Lei Nº 134/2019
DISPÕE SOBRE: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
DISPÕE SOBRE: CRIA E ACRESCE CARGO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
DISPÕE SOBRE: CONCEDE REMISSÃO DE JUROS E MULTA SOBRE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA, MUNICIPALIDADE QUE PR...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NOVA DESTINAÇÃO A BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.