PLC
Projeto de Lei complementar Nº 13/2019
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ART. 39, INCISOS E PARÁGRAFOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5038/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INDC
Indicação Nº 12/2019
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
PL
Projeto de Lei Nº 12/2019
FIRMAR INSTRUMENTO DE CESSÃO GRATUITA DE USO PÚBLICO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC
Moção Nº 11/2019
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS E PARABENIZAÇÃO AO PROJETO BILÚ.
INDC
Indicação Nº 11/2019
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, EM QUE ESTE VEREADOR REITERA A INDICAÇÃO Nº 252/2014, DATA DE, PARA O CHEFE DO PODER EXECUT...
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 11/2019
ACRESCE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 1º DA LC 4634/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC
Moção Nº 10/2019
REQUEREMOS A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO AOS VALOROSOS MEMBROS DA DEFESA CIVIL E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA (SAUR) DO M...
INDC
Indicação Nº 10/2019
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 10/2019
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 2º, DO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4858 DE 06 DE MAIO DE 2016 E INC. XI, DO ART. 130, DA LEI COMPLEMENTAR 5.133, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNC...