PL
Projeto de Lei Nº 10/2019
FICA DENOMINADA "QUADRA RODRIGO BRITO ROCHA - NINÃO" A QUADRA DE ESPORTES DO ESPORTE CLUBE NACIONAL, LOCALIZADA NA RUA SIRIEMA, BAIRRO DE LARANJEIRAS, EM CAIEIRAS.
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MOC
Moção Nº 9/2019
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE RECONHECIMENTO AO SENHOR SEBASTIÃO DE PAULA.
INDC
Indicação Nº 9/2019
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
PL
Projeto de Lei Nº 9/2019
OBRIGA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 9/2019
ALTERA LEIS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MOC
Moção Nº 8/2019
REQUEIRO A VOSSAS EXCELÊNCIAS, NA FORMA REGIMENTAL, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSO E PARABENIZAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAJAMAR/SP.
INDC
Indicação Nº 8/2019
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ESTE SE DIGNE A DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE QUE PRO...
PL
Projeto de Lei Nº 8/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "LER PARA CRER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC
Projeto de Lei complementar Nº 8/2019
CRIA GRATIFICAÇÃO DE SERVIÇO A SER PAGA AOS SERVIDORES DESIGNADOS PARA O COMITÊ DE INVESTIMENTOS E PARA OS MEMBROS ELEITOS PARA COMPOR OS CONSELHOS ADMINISTRATIVO E FISCAL DO REGIME PRÓPR...