PROC
Ofício 160/2019
DISPÕE SOBRE: ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.123, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2.018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Consultar documentos
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
PROC
Certidão 1/2019
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE - COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS CMCSC, O FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS FMCSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 164/2019
DISPÕE SOBRE: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE - COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS CMCSC, O FUNDO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DE CAIEIRAS FMCSC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE ALTERA CARGOS EEMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 159/2019
ALTERA O ANEXO 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, QUE ALTERA CARGOS EEMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
PROÍBE A PRÁTICA DE CONDUTAS RESULTANTES DE INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERT...
PROC
JUSTIFICATIVA 1/2019
PROÍBE A PRÁTICA DE CONDUTAS RESULTANTES DE INTOLERÂNCIA, DISCRIMINAÇÃO OU PRECONCEITO EM RAZÃO DA ORIENTAÇÃO SEXUAL OU IDENTIDADE DE GÊNERO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS ABERT...
PROC
Certidão 1/2019
FICA DENOMINADA "QUADRA ALONSO BONFIM" A QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA ASSIS CREMA S/Nº, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CAIEIRAS.
PROC
Biografia 1/2019
FICA DENOMINADA "QUADRA ALONSO BONFIM" A QUADRA LOCALIZADA NA AVENIDA ASSIS CREMA S/Nº, BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, EM CAIEIRAS.