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Certidão 1/2019
INSTITUI AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO A OPERADORAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 150/2019
INSTITUI AUXÍLIO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS JUNTO A OPERADORAS PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 186/2019
DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Certidão 1/2019
DISPÕE SOBRE: A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E ATOS PREPARATÓRIOS À EXECUÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA ESTABELECIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 190/2019
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO FAMÍLIA ESTABELECIDO PELO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Certidão 1/2019
REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO EM EQUIPARAÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 189/2019
REGULAMENTAÇÃO DE DIREITOS E VANTAGENS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO EM EQUIPARAÇÃO AO REGIME ESTATUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM FAIXA DE DOMÍNIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER, ALTURA DO KM 29,5 DA RODOVIA SP 332 E DÁ OUTRAS PROVIDÊN...