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Certidão 1/2019
FICA DENOMINADA "RUA CARMELINDA PAULA DE MORAES" A RUA OLARIA, MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
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Biografia 1/2019
FICA DENOMINADA "RUA CARMELINDA PAULA DE MORAES" A RUA OLARIA, MORRO GRANDE, EM CAIEIRAS.
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Certidão 1/2019
ASSEGURA O PAGAMENTO DE MEIA-ENTRADA PARA O INGRESSO EM CINEMAS, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS, ARTÍSTICOS, CIRCENSES E EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, EM FAVOR DA...
PROC
Certidão 1/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "DOE ÓRGÃOS, DOE AMOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
ALTERA O ARTIGO 1º, CAPURS, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.601, DE 29 DE FEVEREIRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE CONTRATAREM PLANOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA PET E NOVEMBRO AZUL PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 287/2019
DISPÕE SOBRE: INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA OUTUBRO ROSA PET E NOVEMBRO AZUL PET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 127/2019
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CELEBRAR DESAPROPRIAÇÃO EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL, LUCIA ANGELA GONÇALVES, TRECHO 15.