Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

51.996 documentos encontrados

PROC

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O PROGRAMA "ADOTE UM AVÔ", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROC

CRIA A "PATRULHA GUARDIÃ MARIA DA PENHA" NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE CAIEIRAS APROVA.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PRÉ-NATAL MASCULINO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PRIORIDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A COMUNICAÇÃO À CÂMARA MUNICIPAL DA INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE APROVAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA PELA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA AÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ALTERA O ARTIGO 2°, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.907, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2.017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: ESPECIFICA DESCRIÇÃO PERIMÉTRICA OBJETO DA LEI N° 3.587 DE 10 DE SETEMBRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE: AUTORIZA PERMUTA DE AGENDA MÉDICA DE ESPECIALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.