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Projeto de Lei Nº 5502/2018

INSTITUI O EVENTO CAIEIRAS GOSPEL NO CALENDÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• JOSEFA MARIA MARQUES SANTOS (ZEFINHA), EUDES ...
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Projeto de Lei Nº 5501/2018

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO, CRIA MULTIRÃO OFTALMOLÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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Projeto de Lei Nº 5500/2018

OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO OU RECREAÇÃO EM PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE), FABRICI...
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Projeto de Lei Nº 5499/2018

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.931, DE 22 DE MAIO DE 2.017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5497/2018

ALTERA OS ANEXOS 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, E ALTERA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5496/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR OBRAS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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Projeto de Lei Nº 5495/2018

DÁ DENOMINAÇÃO A PRAÇA QUE ESPECIFICA E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• EUDES MEIRA
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Projeto de Lei Nº 5494/2018

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER DESCONTO NO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - I.P.T.U. SOBRE OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO TRECHO DA RUA ONDE FUNCIONAM AS FEIRAS LIVRES DO M...

• NELSON FIORE JUNIOR (NELSINHO FIORE)
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Projeto de Lei Nº 5493/2018

DENOMINAÇÃO DE TREVO NO ENTRONCAMENTO NA AVENIDA PAULICEIA E RUA LINDOLFO SOARES DE CAMPOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• GERSON MOREIRA ROMERO
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