PROC
Ofício 455/2018
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "IPTU GARANTIDO", AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROC
Certidão 1/2018
CRIAÇÃO E ACRÉSCIMOS, NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PESSOAL PERMANENTE, DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 465/2018
CRIAÇÃO E ACRÉSCIMOS, NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PESSOAL PERMANENTE, DE CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
REESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 508/2018
REESTRUTURA INTERNA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 511/2018
REORGANIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL NUNICIPAL DE CAIEIRAS, REVISÃO DO ESTATUTO, QUADRO, REGIME DISCIPLINAR E PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Certidão 1/2018
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC
Ofício 514/2018
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.