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Ofício 543/2018
CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS BENEFICIÁRIOS DO "PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA FOCADA NO APOSENTADO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 1/2018
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 22/2018
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, AUTÁRQUICOS E BOLSISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 41/2018
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - COMTUR, O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE CAIEIRAS - FUMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 42/2018
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O BANCO DAYCOVAL S/A, OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS A EMPREGADOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUT...
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Ofício 44/2018
FORNECIMENTO PASSES DE ÔNIBUS AOS GENITORES DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL.
PROC
JUSTIFICATIVA 1/2018
DISPÕE SOBRE: A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS.
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Ofício 48/2018
REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 4.021, DE 2O DE JULHO DE 2.007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício 67/2018
AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.900.000,00 (CINCO MILHÕES E NOVECENTOS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.