Indicação Nº 134/2012
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR A REPOSIÇÃO SALÁRIOS DOS SER\/IDORES PARA O MÊS DE...
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAR A REPOSIÇÃO SALÁRIOS DOS SER\/IDORES PARA O MÊS DE...
DISPÕE SOBRE DÁ NOVA REDAÇÄO AO ARTIGO 1º E REVOGA ARTIGO 4°, DA LEI COMPLEMENTAR 3.300, DE 28 DE OUTUBRO DE 2.002 E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO DETERMINE O SETOR COMPETENTE A TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS QUANTO AO AFUNDAMENT...
DISPÕE SOBRE: ALTERA CARGA HORÁRIA DOS CARGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATENDER AS SOLICITAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO EM ANEXO CON...
DISPÕE SOBRE: AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÄO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS - IPREM CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO O SENHOR PREFEITO, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM A S.M.O.P.P, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE RECAPEAMENT...
FICAM REVOGADOS O INCISO I DO ARTIGO 144 E O ARTIGO 145 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI N° 2.418, DE 13 DE MAIO DE 1994.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E REPARO EM SOLO NA ÁRE...