Projeto de Lei complementar Nº 130/2012
OS CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N.° 2484, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,...
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OS CARGOS PÚBLICOS PREVISTOS NO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N.° 2484, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS POSSIBILITANDO A COBERTURA DOS PONTOS DOS ÔNIBUS EXISTENTES NO BA...
ACRESCE ALÍNEA "I", AO INCISO VII, DO ARTIGO 65, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 4.538/2012, PARA ACRESCENTAR A CAPELA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO MORRO GRANDE NESTE MUNICÍPIO, COMO PAT...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA , NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS POSSIBILITANDO A COBERTURA DOS PONTOS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS JD. ...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER ESTUDOS JUNTO SECRETARIA COMPETENTE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE ÁREA E LAZER (PR...
ESTA LEI COMPLEMENTAR DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, EM ESPECIAL A LEI COMPLEMENTAR Nº 3.896/2006.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS POSSIBILITANDO O CALÇAMENTO E RECAPEAMENTO ASFALTICO DAS RUAS DO ...
DISPÕE SOBRE: A REORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.