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INDC

Indicação Nº 119/2011

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO REATIVAR O CHAFARIZ DA PRAÇA DO BAIRRO DO MONTE ALEGRE.

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 119/2011

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 CAPUT E AO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 88, AMBOS DA DA LEI Nº 2.418/1994 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIA.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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INDC

Indicação Nº 118/2011

INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO PROMOVA ESTUDOS JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, VISANDO PROVIDENCIAR A COMPRA DE UM BOTE SALVA VIDAS PARA O ...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 118/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR MULTA E JUROS DE MORA DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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INDC

Indicação Nº 117/2011

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA OFICIADO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE DIGNE A PROMOVER ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR E PR...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 117/2011

CRIA ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS, NAS ÁREAS DOS ASSENTAMENTOS IRREGULARES CONSOLIDADOS QUE DENOMINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ROBERTO HAMAMOTO
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INDC

Indicação Nº 116/2011

INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DOS PRÉDIOS EXISTENTES DE FRENTE ...

  • PAULO ROBERTO OSIO (PAULÃO DO SÍTIO)
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PLC

Projeto de Lei complementar Nº 116/2011

REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL EI, ÁS MICROEMPRESAS ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP, REVOGA A LEI 4.414...

  • ROBERTO HAMAMOTO
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