Indicação Nº 115/2011
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONA...
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INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO SOLICITE ESTUDOS JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONA...
REGULAMENTA O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E FAVORECIDO ASSEGURADO AO MICROEMPRESAS INDIVIDUAL MEI, ÁS MICROEMPRESAS ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE EPP, REVOGA A LEI 4.4...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE O MESMO DETERMINE AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDOS POSSIBILITANDO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÕES NA CIDADE, VISANDO MELHORAS O ...
AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NA FORMA REGIMENTAL, QUE SE DIGNE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE DA CIA ELEKTRO, A REALIZAR ESTUDOS, VISANDO IMPLANTAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA RUA FRANCISCA MOMMENSHO...
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3° DA LEI COMPLEMENTAR N° 4.395, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010, ACRESCE O ARTIGO 4° AO MESMO DIPLOMA LEGAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO A CRIAÇÃO DO MUSEU DO IMIGRANTE, CASA DO PROFESSOR E MUSEU DA...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE O MESMO ENTRE EM ENTENDIMENTOS COM O SETOR COMPETENTE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ARTES MUSICAIS E TEATRO NA CID...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, PARA QUE PROMOVA ESTUDOS, NO SENTIDO DE CONSTRUIR E IMPLANTAR UMA CASA DE REPOUSO E ABRIGO NO MUNICÍPIO.