Projeto de Lei Nº 4657/2008
ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE VILA ROSINA, ...
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ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI N° 3.571 DE 24 DE JULHO DE 2004 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE VILA ROSINA, ...
DISCIPLINA O FORNECIMENTO DE CERTIDÕES, INFORMAÇÕES E CÓPIAS XEROX QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AUTÁRQUICOS DE CAIEIRAS, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓ...
FICA INSTITUÍDA AOS SERVIDORES LOTADOS NOS CARGOS OU EMPREGOS DE PROFESSOR, ADMITIDOS A PARTIR DE 17 DE OUTUBRO DE 2001, UMA GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE ISONOMIA, EQUIVALENTE A 30% (TRINTA ...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, AOS MUNÍCIPES QUE PREENCHAM OS SEGUINTES REQUISITOS: I) SE...
AUTORIZA O MUNICÍPIO A CELEBRAR TERMO DE AUTORIZAÇÃO E COMPROMISSO COM A COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS -CPTM, OBJETIVANDO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO...
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ADQUIRIR E CONCEDER AO SENHOR PEDRO CANDIDO, PORTADOR DA CÉDULA DE IDENTIDADE SOB RG N° 4.594.014-9 E DO CPF N° 360.556.978-15, RESIDENTE NA RUA AVELIN...
FICA DENOMINADO TREVO SEBASTIÃO CARDOSO DA SILVA, O TREVO QUE DÁ ACESSO A RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ALTURA DO QUILÔMETRO 30,5, PRÓXIMO AO PORTAL DO BAIRRO DAS LARANJEIRAS. § 1° D...
FICA DENOMINADO TREVO PADRE HUMBERTO, O TREVO DE ACESSO AO BAIRRO VILA ROSINA, LOCALIZADO NA RODOVIA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES.