Projeto de Lei complementar Nº 82/2007
FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, NO QUADRO DE FUNÇÕES - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PREVISTO NO ANEXO...
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FICAM CRIADOS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA PROMOÇÃO SOCIAL, RESPECTIVAMENTE, NO QUADRO DE FUNÇÕES - REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PREVISTO NO ANEXO...
FICA CRIADO O DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO, JUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E ADMINISTRATIVOS , A SER INSERIDO ATRAVÉS DO INCISO V, NO ARTIGO 16, DA LEI MUNICIPAL N°...
INDICO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO TELEFÔNICA, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE...
ALTERA OS ANEXOS 7,9,10,13 E 14, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA OS DEPARTAMENTOS DE EDUCAÇÃO ESPECIALIZADA, DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL...
INDICO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO TELEFÔNICA, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE...
INDICO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DO TELEFÔNICA, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A INSTALAÇÃO DE...
INDICO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM MURRO DE A...
INDICO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A TRANSFORMAÇÃO DE UMA VIELA...
INDICO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM PEQUENO M...