Projeto de Lei complementar Nº 91/2007
CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, MODIFICA O ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ...
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CRIA O DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, CRIA CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, MODIFICA O ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, COM AS MODIFICAÇÕES POSTERIORES, E DÁ...
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO UMA VISTORIO NO RESIDÊNCIA AO...
FICA ASSEGURADO AOS SERVIDORES MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), O EXERCÍCIO DE OPÇÃO AO REGIME JURÍDICO ESTATUTÁRIO ESTAB...
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,Á REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RU...
FICA CRIADO NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NO ITEM 4,DO INCISO II,DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2487 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995,COM AS MODIFICAÇÕES QUE LHE F...
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,Á REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VEL...
AS MUDANÇAS DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA CONSTITUÍDAS ATÉ 30 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SE DIGNE DETERMINAR AO DEPARTAMENTO COMPETENTE,Á REALIZAÇÃO DE RIGOROSOS ESTUDOS OBJETIVANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA HERMÍ...
FICA CRIADO E ACRESCIDO AO QUADRO DE PESSOAL ESTATUTÁRIO, PARTE PERMANENTE, CARGOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CONSTANTES DO ANEXO 9 DA LEI MUNICIPAL N° 2487, DE 10 DE FEVEREIRO D...