Projeto de Lei complementar Nº 77/2006
FICAM CRIADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 10, INCISO II, ALÍNEA 4, 23 E 24, INCISO I E SUAS ALÍNEAS E ANEXO 7, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVERE...
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FICAM CRIADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PREVISTA NOS ARTIGOS 10, INCISO II, ALÍNEA 4, 23 E 24, INCISO I E SUAS ALÍNEAS E ANEXO 7, DA LEI MUNICIPAL N.° 2487, DE 10 DE FEVERE...
DISPÕE SOBRE: AS AÇÕES DE INTERESSE À SAÚDE PÚBLICA VOLTADAS A PROTEÇÃO, PROMOÇÃO E PRESERVAÇÃO DA SAÚDE ATRIBUÍDAS A VIGILÂNCIA SANITÁRIA E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NA ESTRUTURA DA SE...
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, COM A FINALIDADE DE CONSTRUIR ...
DISPÕE SOBRE: DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL PREVISTA NO ARTIGO 128, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENTRE EM ENTENDIMENTO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE CONS...
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA ,NOS TERMOS REGIMENTAIS ,QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO JOVEM E CULTO PREFEITO MUNICIPAL,PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE,COM O OBJETIVO ...
DISPÕE SOBRE: ALTERA O ANEXO 13, DA LEI MUNICIPAL Nº 2487, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1995, CRIA EMPREGOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO A VOSSA EXCELÊNCIA ,NOS TERMOS REGIMENTAIS QUE SEJA OFICIADO JUNTO AO JOVEM E CULTO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE ENTRE EM ENTENDIMENTO COM O DEPARTAMENTO COMPETENTE ,COM O OBJETIVO...