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Lei Nº 5383/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID-19", BEM COMO CRIA O "MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DA COVID 19", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5382/2020
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA, "SETEMBRO AMARELO" E CRIA O "DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA...
Lei Nº 5381/2020
INSTITUI NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO O PROGRAMA DE IDENTIFICAÇÃO E TRATAMENTO DE DISLEXIA, DISCALCULIA E TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDHA) E DÁ OUTRAS PROVI...
Lei Nº 5380/2020
ASSEGURA AO ALUNO COM DEFICIÊNCIA A PRIORIDADE DE MATRÍCULA EM ESCOLA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5379/2020
CRIA O PROGRAMA "UNIFORME ESCOLAR SOLIDÁRIO" NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICíPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5378/2020
CRIA A POLÍTICA DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA SÍNDROME DA DEPRESSÃO NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5377/2020
DÁ DENOMINAÇÃO À UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Nº 5376/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR ABRIGO NOTURNO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DURANTE O PERÍODO, DO INVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.