Consultar documentos

Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.

3.252 documentos encontrados
2021 Limpar
LEI

Lei Nº 5459/2021

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • EUDES MEIRA
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5458/2021

CONCEDE REPASSE FINANCEIRO PARA O CONVÊNIO FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE BOMBEIROS, CO...

  • GILMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5457/2021

OBRIGA A EMPRESA CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A OBSERVAR O CORRETO USO DO ESPAÇO PÚBLICO DE FORMA ORDENADA EM RELAÇÃO AO POSICIONAMENTO E ALINHAMENTO DE T...

  • JOSEMAR SOARES VICENTE (LAGOINHA JOSI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5456/2021

OBRIGA A FIXAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL ANTISSÉPTICO 70%, NO SISTEMA DE TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ANDERSON CARDOSO DA SILVA (BIRRUGA), CARLOS A...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5455/2021

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O "PROGRAMA BOLSA DE ESTUDOS SOLIDÁRIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • MICAEL FERNANDO DOS SANTOS (MICAEL)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5454/2021

CRIA NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "PROGRAMA PRACÃO: ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI), CARLOS ALBERT...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5453/2021

DETERMINA A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA EXAMES PELOS LABORATÓRIOS CONVENIADOS COM O MUNICIPIO DE CAIEIRAS EM FAVOR DAS PESSOAS IDOSAS OU DEFICIENTES.

  • JOSÉ CARLOS DANTAS DE MENEZES (ALEMÃO DA BARR...
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5452/2021

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO CONTRA MULHERES NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO QUE CIRCULAM NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
LEI

Lei Nº 5451/2021

AUTORIZA O ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, POPULARMENTE CONHECIDA COMO LEI MARIA DA PENHA, NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAIEIRAS, E DÁ O...

  • WLADIMIR PANELLI (DR. PANELLI)
  • 1 arquivo
Menu de Acessibilidade