Lei Nº 5752/2022
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MACHISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pesquise por assunto, autor, número, tipo de documento ou ano.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO MACHISMO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATRIBUI VALIDADE INDERTERMINADA AOS LAUDOS QUE ATESTEM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SÍNDROME DE DOWN, PARA OS FINS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O EVENTO "MOTOCÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.943, DE 21 DE JUNHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚLBICOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS POR DELITOS PREVISTOS NA LEI FEDERAL Nº 11.340, DE 07 DE AGOSTO DE 2006 (...
INSTITUI NO MUNICIPIO DE CAIEIRAS A "CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DA IMPORTÂNCIA DA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS O "DIA MUNICIPAL DO UFÓLOGO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A CONFERÊNCIA DE PRODUTOS ADQUIRIDOS PELAS CONSUMIDORES EM SUPERMERCADOS E SIMILARES, APÓS O PAGAMENTO NO CAIXA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ASSEGURA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAIEIRAS, A LIBERDADE RELIGIOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.